A gente atravessa a rua, vira o rosto para o outro lado, fecha a janela do carro. Não adianta. Eles estão lá, estão aumentando e não ficam invisíveis de acordo com a vontade de quem passa. Os moradores de rua são um problema nacional e não um problema pessoal de cada um.

 

Para encarar a questão, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está realizando, este mês, um censo da população de rua do país. Cerca de 2.500 pesquisadores estão abordando moradores de rua em 23 estados e mais o Distrito Federal e aplicando questionários para descobrir seus perfis, de forma a possibilitar a elaboração de políticas públicas específicas capazes de ajudá-los a ter uma vida mais digna. Ao todo 60 cidades serão pesquisadas. As capitais Belo Horizonte, Recife e São Paulo não estão incluídas, pois seus governos já levantaram os dados.

 

De acordo com Junia Quiroga da Cunha, coordenadora da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério, houve uma grande preocupação técnica com a metodologia da pesquisa. “Aproveitamos e aprimoramos as metodologias desenvolvidas e aplicadas localmente pela PUC-MG, a prefeitura de Recife e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de São Paulo”, conta.

 

Junia explica que as abordagens são feitas nas ruas, à noite, e nas instituições que recebem esta população, para que se tenha dados mais confiáveis. No trabalho pré-campo, foram feitos levantamentos a partir de rondas para se desenhar mapas dos pontos de concentração e estimar o número de pessoas por local.

 

“A maior virtude dessa pesquisa é que ela afere não só quantos são os moradores de rua mas quem são e quais as suas condições de vida”, explica.

 

Há dois tipos de questionários: um com 16 questões, que leva de 2 a 5 minutos, e outro mais detalhado, com 47 questões que abordam desde hábitos de higiene até estratégias de sobrevivência financeira e acesso a serviços. Este questionário deverá ser respondido por no mínimo 10% dos entrevistados, isto é, num grupo de dez pessoas dispostas a participar do levantamento, todas responderão ao questionário menor e uma responderá ao maior.

 

“Os pesquisadores têm sido bem recebidos. Há algumas recusas, e nesses casos, apenas contabilizamos as pessoas”, conta Junia.

 

Para tratar do assunto, o governo formou um grupo interministerial e conta com a participação do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), ONGs e gestores municipais, que ajudaram na elaboração do estudo, contribuem na sua aplicação e participarão da posterior elaboração das políticas. O ministério vai investir R$1,5 milhões de reais no levantamento, que será concluído em fevereiro de 2008.

 

O estudo vem sendo reivindicado há algum tempo pelo Movimento Nacional de População em Situação de Rua, criado em 2004. Segundo seu coordenador, Sebastião Nicomedes, é preciso não apenas saber quantas pessoas estão nessa situação no país, mas entender caso a caso para que se possa elaborar uma política pública assistencial intersetorial. “Já percebemos que os motivos que levam as pessoas a morar nas ruas são vários: falta de mordia, falta de transporte, problemas de saúde. Precisamos de outras soluções além do recolhimento em albergues e o encaminhamento de volta para as cidades de origem”, diz o líder, que habitou as ruas por três anos.

 

De acordo com Nicomedes, é preciso começar pelo mínimo: dar certidão de nascimento, carteira de identidade e todos os programas assistenciais aos quais o resto da população tem acesso. “Hoje a população de rua não é atendida em hospitais porque não podem preencher na ficha o seu endereço. Também não tem direito a escola e bolsa-família, por exemplo. É preciso dar condições mínimas de geração de renda para que as pessoas possam resgatar suas vidas”, diz. 

 

Um Rio sem moradores de rua

 

No Rio de Janeiro, cerca de 100 pesquisadores foram alocados para realizar a pesquisa do Ministério de Desenvolvimento Social. No entanto, imprevistos fizeram com que os planos fossem mudados. Fontes informaram ao Comunidade Segura que kombis da Guarda Municipal dissiparam ou removeram as pessoas antes da chegada dos pesquisadores. Assim, poucas entrevistas in loco foram feitas. Além disso, repórteres seguiram os profissionais com câmeras para registrar as abordagens, afugentando os poucos moradores de rua que restaram. Com isso, ficou decidido que, no Rio, a pesquisa começará pelas instituições.

 

Segundo levantamento divulgado pela Secretaria Municipal de Assistência Social essa semana, 1932 pessoas vivem nas ruas da cidade - 250 a mais do que o apurado no ano passado. O levantamento da prefeitura também traçou o perfil desses moradores. A maioria é de homens entre 25 e 64 anos de idade, dos quais 40% são da capital e 15%, de outras cidades do estado. Muitos dormem nas ruas porque estão desempregados ou porque tentam, na madrugada, conseguir algum dinheiro para sobreviver.

 

Mônica Alkmim, coordenadora do projeto Ao Encontro dos Meninos em Situação de Rua, da Associação Beneficente São Martinho, explica que os grupos se reúnem por afinidades: local de origem, internação prévia na mesma instituição, fonte de renda (mendicância, pequenos furtos, pequenos serviços) e também pela droga de sua preferência. Ela conta que os grupos têm estruturas semelhantes às familiares, com afeto e cuidado especial com as crianças e animais de estimação.

 

“A vinda para a rua muitas vezes se dá pela busca de relações afetivas que não encontram em casa. Daí a dificuldade de tirá-los da rua”, diz Mônica, que também integra o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

 

São Paulo já fez três pesquisas

 

Em São Paulo, desde 2000 foram feitos três estudos sobre o tamanho e o perfil da população de rua, com dados colhidos com pessoas que utilizam a rede de assistência do programa São Paulo Protege. Na primeira pesquisa foram contabilizadas 8.400 pessoas; na segunda, em 2003, 10.400. A terceira não contabilizou as pessoas, mas por projeção calcula-se que sejam em torno de 12 mil, número que deverá ser considerado na pesquisa nacional. 

 

Nestes seis anos, identificou-se um aumento maior de jovens entre 18 e 29 anos e de pessoas com mais de 55 anos de idade. De acordo com Simony Piragini, coordenadora do programa Protege, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), cerca de 40% dos jovens são ou já foram usuários de álcool e drogas. Na população com mais de 30 anos, cerca de 50% fazem uso contínuo de álcool.

 

"O uso de álcool e drogas leva à perda da família, do trabalho e da moradia", diz Simony. "Normalmente quem fica mais tempo nos albergues tem problema com álcool."

 

Ela afirma que as pesquisas sobre o perfil da população de rua ajudam os governos a moldar serviços mais específicos, direcionados de acordo com as necessidades das pessoas, como por exemplo idosos que precisam de atendimento de longa permanência e mulheres vítimas de violência doméstica. Além da própria rede de assistência do Protege, que conta com 354 agentes de proteção que vão até as pessoas para oferecer ajuda, a Smads tem parcerias com outras secretarias, como as de Trabalho e Habitação, e com o serviço Poupa Tempo, que emite documentos, para garantir alternativas de reingresso na sociedade.

 

Saiba mais:

 

Objetivos da pesquisa do Ministério da Defesa Social (arquivo DOC)

 

Pesquisa Fipe - Smads/SP (arquivo PPT)

 

Pesquisa SMAS/RJ (arquivo PDF)

 

Informações da pesquisa feita em Recife

 

Informações da pesquisa feita em Belo Horizonte